Legal notice
AVISO LEGAL
Última atualização: 16 de setembro de 2026
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IDENTIFICAÇÃO DO OPERADOR
Nome comercial: Lux Pro Equipamentos de Estética
Titular: Patrícia Gomes — Empresária em Nome Individual
NIF: 231449488
Morada profissional: Rua Bernardino Machado, n.º 28-A, 2845-363 Amora, Seixal, Portugal
Telefone: +351 965 263 286
E-mail: luxproestetica@gmail.com
Website: www.luxproequipamentos.com
Registo INFARMED: 3151/DM/2025
A morada indicada corresponde à morada profissional da titular e não constitui um showroom ou espaço de atendimento livre ao público. Visitas, recolhas ou devoluções apenas podem ser realizadas mediante marcação ou autorização prévia.
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OBJETO DO WEBSITE
O website Lux Pro destina-se à apresentação e comercialização de equipamentos profissionais para as áreas da estética, beleza, cabeleireiro e bem-estar, bem como à disponibilização de informações relacionadas com formação, garantia, assistência e soluções de financiamento.
A Lux Pro trabalha através de curadoria de fabricantes e fornecedores, não dispondo de showroom físico.
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REGISTO E CONFORMIDADE
A Lux Pro encontra-se registada no INFARMED sob o número 3151/DM/2025.
A referência a este registo identifica o operador económico e não deve ser interpretada como aprovação individual, certificação ou recomendação de cada produto pelo INFARMED.
Sempre que aplicável, os equipamentos são comercializados com a documentação de conformidade exigível à respetiva categoria e mercado.
O cliente profissional é responsável por confirmar as qualificações, licenças, registos e condições necessárias para utilizar cada equipamento e prestar os respetivos serviços.
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INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA
A Lux Pro procura assegurar que os conteúdos, preços, características e especificações apresentados estão corretos e atualizados.
Contudo, podem ocorrer erros tipográficos, alterações do fabricante, indisponibilidade temporária ou diferenças não substanciais nas imagens e acabamentos.
Quando um erro possa afetar a decisão de compra, o cliente será informado antes da execução da encomenda e poderá aceitar a correção ou utilizar os direitos legalmente aplicáveis.
Os conteúdos do website têm caráter informativo e comercial e não constituem aconselhamento médico, jurídico, fiscal ou financeiro.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
O nome Lux Pro, o logótipo, os textos, fotografias, vídeos, catálogos, elementos gráficos, estrutura e restantes conteúdos próprios encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, utilização comercial ou publicação destes conteúdos sem autorização prévia e escrita da Lux Pro ou do respetivo titular.
As marcas, imagens ou conteúdos pertencentes a fabricantes e terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares.
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LIGAÇÕES EXTERNAS
O website poderá conter ligações para páginas de fabricantes, entidades financeiras, transportadoras, redes sociais ou outros terceiros.
A Lux Pro não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, segurança, disponibilidade ou políticas desses websites externos.
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DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA
A Lux Pro procura manter o website acessível e seguro, mas não garante um funcionamento permanente e sem interrupções.
O acesso poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, atualização, resolução de falhas técnicas ou por circunstâncias fora do controlo razoável da Lux Pro.
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RESPONSABILIDADE
Nada neste aviso exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos.
A Lux Pro não se responsabiliza por danos resultantes de utilização inadequada dos equipamentos, incumprimento dos manuais, falta de manutenção, utilização por pessoas sem formação ou habilitação adequada, instalações incompatíveis ou alterações e reparações não autorizadas.
As condições específicas das compras, pagamentos, entregas, garantias, cancelamentos e devoluções encontram-se nos Termos e Condições e nas políticas publicadas neste website.
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PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade publicada no website e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Para exercer direitos relacionados com dados pessoais, o titular pode contactar:
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LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO
O consumidor pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico:
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RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente.
Para contratos celebrados e executados na Área Metropolitana de Lisboa, quando reunidas as respetivas condições de competência:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt
Telefone: +351 218 807 030
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Pode consultar a lista atualizada das entidades de resolução alternativa de litígios em:
Estas informações aplicam-se a conflitos resultantes de aquisições para uso particular. As compras realizadas no âmbito de uma atividade profissional ou empresarial não são consideradas conflitos de consumo.
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LEI APLICÁVEL
O website e as relações comerciais estabelecidas através dele regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas obrigatórias aplicáveis aos consumidores de outros países.
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CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com este website ou com a atividade da Lux Pro:
Lux Pro Equipamentos de Estética
E-mail: luxproestetica@gmail.com
Telefone: +351 965 263 286